O direito a férias a quem casar

terça-feira, março 12, 2019
       O casamento representa uma mudança de estatuto perante a sociedade, perante as entidades empregadoras, e isso acarreta que se trate de novos papéis de identificação. Por isso mesmo perante a lei portuguesa temos direito a dias de férias extra por ter contraído matrimónio.


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       Um casamento, além de toda a festa, do vestido, do fato, da reunião de amigos e familiares, é também uma mudança de estatuto legal. Há quem mude de sobrenome, há quem mantenha o nome de solteiro. Em todo o caso, o estado civil muda após a cerimónia civil e após os papéis entregues no notário responsável pelo efeito. O IRS passa a ser feito a dois e outras mudanças existem, pelo que perante a lei temos direito a dias de férias para nos habituarmos ao novo estatuto.
       A licença de casamento está prevista no Código de Trabalho, mais concretamente no artigo 249º (Lei nº 7/2009 de 12 de Fevereiro), e prevê 15 dias consecutivos (incluindo fim-de-semana e feriados que possam estar incluídos) de faltas renumeradas pelo empregador e justificadas, incluindo o dia do próprio casamento. São dias renumerados com o pagamento do salário em si e não serão considerados outros componentes como subsídios de alimentação e afins. Estes dias não devem ser considerados férias, pelo que um trabalhador terá direito aos 22 dias anuais, mais os 15 dias respectivos à licença. Assim, para que possam fazer uso da licença basta que avisem a empresa com, pelo menos, 5 dias de antecedência, sendo que convém, por consideração à entidade patronal, avisar o mais cedo possível.
       Ao saber desta licença, é impossível não brincar: "Portanto para o ano divorciamo-nos e casamo-nos novamente em 2021, para ter mais férias, sim?". Sim, é possível… E também não é. Saibam que não perdem o direito a estes dias mesmo sendo já um segundo ou terceiro casamento, desde que seja com pessoas diferentes. Ah! E estes dias têm que ser solicitados aquando da assinatura dos documentos pelo civil e não mais tarde, onde já não serão consideradas.


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16 comentários

  1. Havia de ser bonito ter os casais a casarem-se e a divorciarem-se todos os anos, só por causa das férias ahahah

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    1. É uma brincadeira que não dá para não fazer, não é? ahah

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  2. Recordo que o processo de divórcio ainda custa uns trocos, bem como o casamento… por isso gastar uns 500/600€ para ter mais uns dias de férias não me parece assim tão boa ideia…

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    1. É muito bem lembrado. O processo de divórcio é beeem mais caro que o de casamento, por isso mesmo deve ser realmente bem pensado. Nós escrevemos o artigo porque planeamos informar e dar a nossa opinião sobre a nossa experiência do casamento. Ainda não temos nenhuma de divórcio, nem planeamos ter, mas estamos a aceitar a troca de experiências :)

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  3. Casamento seguido divórcio, não é mal pensado...
    :)

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    1. Inevitavelmente todos brincamos com o assunto, não é? ahah

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  4. Era lindo, casar e "descasar" só pelas férias ahah

    www.amarcadamarta.pt

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    1. Todas as desculpas nos parecem boas para mais férias, ou não? ahah
      Nem a brincar! Nós tencionamos que seja para sempre. Um conto de fadas da vida real!

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  5. Era uma ideia engraçada o pessoal casar e divorciar, só para voltar a casar e ter mais férias! :)
    ---
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  6. Devia ser bonito, agora divorcia e depois casar novamente,....isto é que era :)
    Beijinhos,
    Espero por ti em:
    strawberrycandymoreira.blogspot.pt
    http://www.facebook.com/omeurefugioculinario
    https://www.instagram.com/marysolianimoreira/

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  7. Se o processo de casar e divorciar não custasse dinheiro, aposto que casar e divorciar para ter férias ia acontecer na cabeça de alguns !!

    Beijinhos,

    http://damselme.blogspot.com/?m=0

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    1. Não pode passar mesmo de uma brincadeira. A verdade é que não é permitido por lei! Mas é uma brincadeira inevitável de se fazer ahah

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  8. Aqui no Brasil a licença casamento é de apenas três dias. Por umas férias de 15 dias até vale apena casar mais uma vez por ano (brincadeirinha). kkk.
    beijos
    Chris
    Inventando com a Mamãe

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    1. AHAHAH Pois, por três dias é que não valeria mesmo a pena... É tão pouco tempo... Que pena!

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Obrigado pelo comentário! Vamos responder-te no mais breve espaço de tempo que nos for possível. Um bem-haja!